Home- busca: Medidas Socioeducativas
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:57
Clima: País gasta mais com socorro que com prevenção
assistência a vítimas de desastres e quase nada com a prevenção e em medidas para minimizar danos.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 15:58
Comissão do Trabalho aprova permissão de reforma urgente em imóvel tombado
deputado Manoel Junior, que permite a execução de medidas urgentes de conservação em prédios tombados pelo patrimônio histórico.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:56
STJ suspende execução contra massa falida da Casas Pernambucanas
As medidas envolvendo a massa falida da Lundgren Irmãos Tecidos Industrial e Comércio S/A ? Casas
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.828, de 20 de novembro de 2008
Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.565, de 15 de Setembro de 2008
Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2024 - 11:05
Menino de 9 anos que matou 23 animais não será punido: entenda as razões legais e implicações da legislação brasileira
Menino de 9 anos matou 23 animais, mas não será punido devido à legislação brasileira que protege menores de 12 anos de sanções criminais
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2025 - 11:59
Caso Hytalo Santos: pais de crianças podem responder por abandono ou exploração
parental e destaca medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, que podem culminar na perda da guarda das crianças expostas
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:49
Proteger patrimônio é ainda mais essencial com reformas à vista
ITCMD, criação do Imposto sobre Grande Fortunas, taxação de fundos e outras medidas devem atingir
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 15:56
Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente
Conselho Regional de Medicina ao qual o médico está vinculado, para que os órgãos tomem as medidas que entenderem pertinentes.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 13:03
Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental
Rose de Freitas foi a relatora da matéria no Senado. Entre outras medidas, o projeto proíbe a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 16:41
Advogado trabalhista destaca a importância do cumprimento da Lei de Cotas
e judiciais e que órgãos de fiscalização e controle estão cobrando a adoção de medidas efetivas para cumprir a cota prevista na legislação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Julho de 2021 - 14:40
Médicos da linha de frente serão duramente impactados com o novo texto da Reforma Tributária
Tributação de dividendos está prevista no pacote de medidas da reforma tributária e atingirá
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Blog Publicado em 01 de Junho de 2021 - 13:43
O que muda para o setor de RH com a recente edição das MPs 1045 e 1046
da jornada e salário são algumas das medidas que entram em vigor para ajudar as empresas a passar por este difícil momento.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 17:13
Brasil atinge 300 mil mortos por Covid-19 um dia após recorde de mais de 3 mil vidas perdidas em 24 horas
dão perspectiva pessimista diante da triste marca. Governadores e prefeitos anunciam medidas mais
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 17:13
Cancelamento de voo por motivo de pandemia não gera danos morais
A magistrada esclareceu que diversos aeroportos ao redor do mundo foram fechados devido às medidas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 11:58
Novas regras desamparam passageiros aéreos
Por ser mais benéfica às companhias aéreas do que para o consumidor brasileiro, as medidas
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2020 - 10:21
Gestão digital de contratos é saída para reduzir perda de imobiliárias durante pandemia
Segmento que sofre com a queda de vendas e locações desde que as medidas de distanciamento
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2020 - 10:39
Soluções Jurídicas para o enfrentamento da atual crise
minimizar os seus efeitos danosos através de tomada de medidas nas mais diversas áreas do Direito, todas apresentadas no artigo.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2020 - 12:31
Como ajudar o setor das artes e música em época de pandemia!!!
Vandré). Medidas que podem e algumas estão sendo adotadas a fim de auxiliar os artistas nesse época da pandemia.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 13:05
Prisão de acusados de matar motorista de aplicativo é convertida em preventiva
ou a aplicação de medidas cautelares não são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso.
